Marinho defende contribuição sindical e critica oposição: “Vai abrir mão dos benefícios?”
Contexto: por que a contribuição assistencial voltou ao debate O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou no Senado que a discussão sobre a contribuição assistencial busca corrigir injustiças criadas pela Reforma Trabalhista de 2017. Segundo ele, a mudança enfraqueceu as entidades representativas dos trabalhadores e, por isso, o tema precisa de reequilíbrio institucional. […]
Contribuição assistencial: entre exercer oposição e o fortalecimento dos sindicatos
Nos últimos dias, a imprensa mostrou filas de trabalhadores tentando recusar o pagamento da contribuição assistencial ao sindicato Sintraemfa. As reportagens destacaram o esforço dos trabalhadores, mas deixaram de esclarecer que essa cobrança serve para custear campanhas salariais e negociações coletivas que beneficiam toda a categoria, incluindo os não filiados. Desde a Constituição de 1988, […]
Contador não pode incentivar oposição à contribuição sindical, orienta MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional da 15ª Região, publicou a Recomendação nº 213502-2024, que estabelece orientações específicas para contadores e contadoras registrados no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP). Segundo o documento, os profissionais de contabilidade não devem “coagir, estimular, auxiliar ou induzir” trabalhadores a […]
Empresas não podem interferir na contribuição assistencial, diz procuradora do MPT
A procuradora Viviann Brito Mattos, coordenadora nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho (MPT), afirmou em entrevista à CNN que as empresas não podem interferir na cobrança da contribuição assistencial aos sindicatos. Segundo ela, as assembleias dos trabalhadores são soberanas para decidir sobre o valor e a forma dessa contribuição, que […]
