Com a Reforma Trabalhista de 2017 e a pandemia global de Covid-19 – e o advento do ‘home office’ -, os trabalhadores ficaram ainda mais desprotegidos contra práticas diversas que se configuram como assédio moral. Tudo isto ocorre em paralelo com o aumento do desemprego, deixando trabalhadores inseguros e mais propensos a aceitar abusos – tudo em nome da manutenção do emprego.

Mais de 80% dos brasileiros já sofreram algum tipo de assédio e a maioria dos casos acontecem no ambiente de trabalho, aponta estudo da KPMG Brasil, que oferece serviços de consultoria empresarial de recursos humanos em São Paulo. Esse número – que já é alto – pode ser ainda maior, pois muitos casos podem ser interpretados como brincadeiras pelas vítimas.

No entanto, os trabalhadores têm ficado cada mais conscientes e atentos à essas práticas ilegais. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região contabilizou quase 25 mil processos envolvendo assédio moral, de 2019 a março de 2023.

Assédio moral, conforme a cartilha do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é qualquer conduta que cause humilhação e constrangimento no ambiente de trabalho, causando danos à dignidade e à integridade do trabalhador.

O assédio moral desestabiliza a atuação profissional e a parte emocional da vítima e pode ocorrer tanto por ações diretas (como gritos, insultos e humilhações públicas), como por ações indiretas (propagação de boatos, isolamento social da vítima e recusa em se comunicar com ela).

O modus operandi das empresas é focado em duas frentes: demonizar a atuação sindical e coagir seus funcionários para que se afastem dos sindicatos, enquanto descumprem a legislação trabalhista e exploram os trabalhadores, apostando na impunidade.

Práticas antissindicais

O aumento das práticas antissindicais no Brasil levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a lançar a “Maio Lilás”, com o objetivo de conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos.

“Nossa mensagem é o respeito à liberdade sindical, a importância da união e participação de toda a sociedade em ações coletivas para a defesa dos direitos trabalhistas e o reconhecimento de que os direitos já adquiridos – como férias remuneradas, 13º salário, aviso prévio, licença maternidade – são frutos de lutas antigas”, diz o procurador Marcos Antonio Ferreira Almeida, que coordena a campanha do MPT.

Por Thiago Manga, carioca, jornalista, assessor, já atuou em campanhas eleitorais. Atualmente, é Diretor de Redação do Brasil Independente

*Confira o texto completo publicado originalmente no Estadão

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