STF decide a favor da contribuição assistencial a sindicatos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que a contribuição assistencial aos sindicatos é constitucional. Essa cobrança pode ser aplicada a todos os trabalhadores da categoria, sejam ou não sindicalizados, desde que seja aprovada por convenção ou acordo coletivo. O julgamento foi concluído no plenário virtual nesta segunda-feira (11), após quatro […]
