Ação Sindical

O sindicato busca resolver os conflitos entre os trabalhadores e as empresas através do dialogo e da negociação coletiva.

Ao tomar conhecimento de qualquer denúncia o sindicato convoca a empresa para uma reunião, buscando resolver a pendência através de acordo.

Não sendo possível o acordo no sindicato, busca-se a mediação do Ministério do Trabalho.

Somente após esgotados todos os meios de solução negociada, é que o sindicato apela para a fiscalização do trabalho, ação judicial ou representação perante órgãos como Ministério Público do Trabalho, Polícia, Previdência Social e outros.

O sindicato pratica a negociação coletiva todos os dias, seja através de reuniões com empresas, contatos telefônicos ou  correio eletrônico. Ao longo do ano centenas de reuniões de negociação coletiva são realizadas na sede da entidade ou no Ministério do Trabalho.

Nessas reuniões busca-se fiscalizar o cumprimento da lei e da convenção ou  acordo  coletivo de trabalho por parte das empresas.

Busca-se também consolidar através de acordos coletivos de trabalho cláusulas que tragam benefícios aos trabalhadores, tais como reajuste salarial,  cesta básica, Plr, convênio médico, cafés, entre outros. Temos uma equipe preparada para atender aos associados na sede da entidade e nas portas das empresas, local onde todos os dias há representantes do sindicato em contato com  os nossos representados.

O sindicato realiza 4 (quatro) negociações coletivas anuais.

Para   atualizar  os conhecimentos de seus diretores e assessores  realiza  seminários e cursos. As assembléias gerais são realizadas para aprovar a pauta de reivindicação. As negociações são feitas diretamente com os sindicatos patronais ou com empresas, sem intervenção do Governo, Ministério Publico do Trabalho ou da Justiça do Trabalho. Em 31 de dezembro de 2004 entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 45 que determina que os dissídios coletivos só terão prosseguimento se forem ajuizados conjuntamente  por patrões e empregados, ou seja, não há mais dissídio coletivo econômico, salvo em caso de greve da categoria. Isto afasta por completo a Justiça do Trabalho do julgamento dos dissídios coletivos anuais. Só resta ao sindicato negociar e, em caso de malogro da negociação, realizar greves para romper o impasse.

As conquistas inscritas nas convenções ou acordos coletivos de trabalho são fruto da negociação coletiva persistente que o sindicato realiza durante todo o  ano. Não há nenhuma interferência do Governo, Ministério Publico do Trabalho ou Justiça do Trabalho nas conquistas salariais e sociais. Alias, desde 1994 com a implantação do Plano Real  o Governo afastou-se totalmente da negociação sindical, impondo a livre negociação.