Procedimentos para as empresas compensarem os feriados que caem aos sábados

Quando o feriado recair num sábado ou em dias já compensados, a empresa tem duas alternativas a seguir:

1) Dispensa o ponto dos empregados quatro horas mais cedo  na sexta-feira ou durante a semana. Observar se o Acordo Coletivo de Compensação de Horas (caso exista) tem alguma cláusula prevendo uma solução para este caso.

2) Caso a empresa  não  tenha dispensado o ponto dos empregados quatro horas mais cedo durante a semana, ela terá que pagar as quatro horas  como horas extras na base de 100% sobre a hora normal no holerite do  mês de referência até o 5º dia útil do mês seguinte).

Não fazendo este pagamento de forma espontânea conforme a alínea b da Clausula 15ª da Convenção Coletiva de Trabalho, cabe ao empregado exigir o  pagamento no momento da homologação do contrato de trabalho no sindicato ou cobrar esse crédito trabalhista na Justiça do Trabalho.

07/07/16

Alvaro Egea
presidente