Receituário neoliberal para a crise – Antônio Augusto de Queiroz

Antonio-Augusto-de-Queiroz-620x450
Antônio Augusto de Queiroz

A criatividade neoliberal, frente à crise fiscal, parece inesgotável, com propostas absurdas para atacar as supostas causas primárias dos desajustes e da baixa produtividade no nosso País. Em lugar de “uma ponte para o futuro”, como essas propostas passaram a ser conhecidas, poderiam ser batizadas como “passaporte para o período medieval”.
Entre as medidas sugeridas estão: a) a desindexação geral, b) a desvinculação orçamentária, c) a privatização selvagem, d) a abertura da economia, e) a livre negociação e f) o aumento da idade mínima na aposentadoria.

A proposta de desindexação, segundo essa lógica, alcançaria não apenas os contratos, mas principalmente o salário mínimo e os benefícios previdenciários, cuja atualização passaria a depender da vontade e da disposição do governo de plantão.

A desvinculação orçamentária consistiria na completa eliminação de qualquer percentual de orçamento vinculado a uma despesa especifica, como saúde, educação, pessoal, ciência e tecnologia, previdência etc., cabendo ao governante decidir como aplicar o orçamento, cuja prioridade, dependendo da visão ideológica, poderia ser pagar a dívida pública em lugar de investir em educação ou em infraestrutura.

A privatização selvagem consistiria em abrir mão de toda atividade do Estado que não estivesse voltada para o controle da moeda e da segurança pública, podendo as demais atividades essenciais, como educação e saúde, ainda que com a alocação parcial de recursos púbicos, conduzidas pelo setor privado, que ampliar seu espectro de prestação de serviços ao Estado.

Isso incluiria, naturalmente, abrir mão de empresas como Petrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Correios, BNDES, Casa da Moeda, entre outras, além de transferência para a iniciativa privada dos serviços púbicos como transporte, educação, saúde, lazer, previdência etc.

A abertura da economia consistiria, em primeiro lugar, na eliminação de qualquer tratamento prioritário à empresa nacional, assim como a eliminação de qualquer conteúdo nacional ou restrição os investimentos estrangeiros no País, valendo regras semelhantes às propostas na Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

A livre negociação, naturalmente, consistiria na prevalência do negociado sobre o legislado ou mesmo a eliminação do Direito do Trabalho, transferindo para a livre negociação a definição de salários e condições de trabalho por acordo entre trabalhadores e empregadores, sem a interferência ou intervenção do Estado.

Por fim, a instituição de uma idade mínima para a previdência social, tanto do regime geral (INSS) quanto do regime próprio (servidores públicos) superior a 65 anos, algo próximo da expectativa de vida média da população brasileira.

Tem sido isso, grosso modo, o que pregam os neoliberais para enfrentar a crise. Os tópicos aqui detalhados foram apresentados pela consultoria Rosenberg Associados, em palestra para seus clientes. O que foi proposto nessa apresentação não difere muito do que propôs Armínio Fraga em artigo recente em O Globo ou o que propôs o PMDB em proposta de “ponte para o futuro”.

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap.
E-mail: toninho@diap.org.br